Processo 104232/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/03/2011 14:18
Autuado em 14/03/2011 14:18
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 463/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   463/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
05/04/2011 Acórdão   463/ 2011 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2011 13:33 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821106BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 859/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 463/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 387/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1654/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2011 09:41 DP  
16/05/2011 13:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 859/2011 -
12/05/2011 13:00 DP  
27/04/2011 12:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2011 -
26/04/2011 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 788/2011 -
25/04/2011 09:18 S1C  
20/04/2011 09:50 DG  
05/04/2011 18:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 159/2011 -
24/03/2011 08:39 GCHGH  
22/03/2011 16:40 SMPjTC Parecer nº 1050/2011 - indeferimento indeferimento
21/03/2011 08:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 387/2011 -
16/03/2011 11:17 SMPjTC Parecer nº 972/2011 - diligência EMENTA. Solicitação de certidão. Ausência de demonstração de pleno cumprimento do Acórdão 2274/06- 2.ª Câmara. Diligências (interna e externa).
16/03/2011 08:31 DEX Informação nº 171/2011 -
15/03/2011 10:32 DAT Informação nº 156/2011 - Pela manifestação da Diretoria de Execuções.
14/03/2011 18:24 DCM  
14/03/2011 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1654/2011 -

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